Foto: Carlos Costa/CMC
O projeto de lei visa obrigar os estádios a divulgarem, durante partidas de futebol e outros eventos, campanhas informativas contra a importunação sexual.
Como o projeto foi aprovado para votação?
Na terça-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias deu o parecer positivo que faltava para que a proposição estivesse apta ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Quem elaborou o parecer favorável ao projeto?
O parecer favorável foi elaborado por Bruno Pessuti (PSD) e recebeu apoio de outros membros da comissão, incluindo o presidente Jornalista Márcio Barros (PSD), a vice Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Dalton Borba (Solidariedade) e Sargento Tânia Guerreiro (Pode).
Quem é a autora da iniciativa da campanha?
A campanha contra a importunação sexual nos estádios de Curitiba é uma iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV).
Como o projeto foi modificado?
A proposição tramita com um substitutivo geral, que simplificou a redação original, mantendo, no entanto, as características principais do projeto de lei (005.00029.2023 com 031.00069.2023).
Quais são as exigências para os estádios, se o projeto for aprovado?
Se aprovado, os estádios deverão ter placas informando como as vítimas de importunação sexual podem buscar ajuda e denunciar os casos, além de disponibilizar uma ferramenta para acionamento rápido da Polícia Militar.
