23 de junho, 2024

ESG na prática – O que é uma licença ambiental? Parte 02

Lembra da nossa pizzaria do último texto? O que a princípio parecia ser uma atividade supersimples, como assar boas pizzas e vendê-las, se tornou mais complexo. Do ponto de vista dos resíduos gerados, vamos pensar na empresa como um todo. Digamos que é uma pequena pizzaria que possui salão para servir pizzas no local e também venda por aplicativos de delivery. Quais resíduos e poluentes diretos essa pequena empresa vai gerar? Vamos separar alguns deles conforme por categorias:

Resíduos RECICLÁVEIS:

  • Caixas de papelão de insumos em geral
  • Plásticos em geral (garrafas PET de refrigerante e plástico filme)
  • Alumínio de latas de bebidas
  • Aço (de insumos enlatados, como leite condensado, etc)
  • Vidro (de garrafas de bebidas, copos quebrados e embalagens de insumos)
  • Óleo de fritura (caso sirva frituras)

Resíduos COMPOSTÁVEIS:

  • Restos de comida
  • Cinzas do forno a lenha (Fonseca e Hanisch, 2018)

Porém, dessa lista de compostáveis, temos que excluir os seguintes resíduos:

  • Frutas cítricas (laranja, limão)
  • Alho e cebola
  • Laticínios
  • Carnes (normalmente não são compostados, pois geram odores muito fortes)

REJEITOS (resíduos que não são recicláveis):

  • Restos de comida não compostáveis
  • Caixas de pizza contaminadas
  • Cerâmicas
  • Tecidos
  • Lixo de banheiros

Essa lista de resíduos e poluentes já está longa, mas ainda não acabou… ainda temos:

  • Restos de bebidas
  • Fumaça do forno a lenha
  • Ruído do estabelecimento
  • Ruído das motos e carros de entrega
  • Iluminação externa
  • Emissão de odores (cheiros que a vizinhança sente)

Nessa última lista temos alguns itens curiosos. Ruídos, luzes e odores. Quando falamos de ruídos de carros, motos e conversa alta, é possível entender como isso pode ser considerado poluição e a lei brasileira já tem limites de ruído bem estabelecidos conforme várias situações, e isso é algo fácil de se medir utilizando um equipamento chamado ‘decibelímetro’. Caso se verifique algum desvio ou problema existem várias soluções possíveis para se resolver.

A poluição visual de luzes e displays de propagandas também tem limites de exposição e critérios estabelecidos. Caso a vizinhança (o “Social” do ESG) sofra um incomodo, um fiscal da prefeitura pode ser chamado para verificar com um ‘luxímetro’ os padrões de iluminação em conjunto com outros fatores e determinar correções caso seja necessário.

Mas poxa, cheiro de pizza é tão bom, como pode ser uma fonte de poluição? Bem, se você é vizinho de uma pizzaria, vai acordar, tomar café da manhã, almoçar, lanchar, jantar, tomar banho e dormir com cheiro de pizza. Ao longo do tempo isso pode passar a te incomodar muito, por isso também é considerado como fonte de poluição. Ainda acha que eu estou exagerando? Pense em uma churrascaria. Se você ama carne e o exemplo piorou, então pense em uma pequena empresa que utiliza colas, tintas e solventes industriais, por exemplo uma oficina de funilaria e pintura, ou como se diz no sul, uma chapeação.

Nesse caso, se a reclamação é apenas relacionada ao cheiro que se sente, as coisas complicam um pouco. Não existem equipamentos que meçam cheiros agradáveis ou desagradáveis e seus limites de emissão. Nesse caso durante visita ao estabelecimento os órgãos ambientais podem utilizar fatores qualitativos como: entrevistas com a vizinhança, odor percebido como forte ou fraco, horários de funcionamento, distância que se sente o cheiro emitido pelo estabelecimento e etc. Para uma churrascaria, por exemplo, pode ser exigido na LAO que se instale um sistema de filtros na chaminé da churrasqueira. Dependendo do tamanho da pizzaria o mesmo critério pode ser utilizado.

Para o caso da oficina de funilaria, pode ser exigido um filtro que neutralize os vapores químicos emitidos. Nesse último exemplo continua sendo impossível determinar o que é agradável ou não, porém, é existem equipamentos que fazem a medição da emissão de gases químicos, auxiliando o técnico ambiental a identificar e resolver essa situação. Depois de ler esse texto você desistiu de seguir o seu sonho e abrir a pizzaria? CALMA! Isso foi só um exemplo. Se fosse tão difícil assim, não existiriam tantas pizzarias! É verdade que o processo de licenciamento ambiental é complexo, porém TUDO é levado em conta nesses casos. Inclusive o tamanho da empresa.

Para pequenos empreendimentos, existem processos simplificados de licenciamento, onde as obrigações e exigências são de acordo com o porte da empresa. Portanto para uma pequena pizzaria, o processo será simplificado, onde muitas vezes até poderá ser dispensado da etapa de licenciamento, então não se preocupe, agora que você já é quase um expert no assunto, vai seguir com seu projeto de empreender com uma visão mais ampla e melhorada sobre o negócio.

No próximo texto, vamos mudar de lado do balcão e vamos falar de licenciamento ambiental, mas sob o ponto de vista dos seus fornecedores.

Até a próxima.


 

FONSECA, J.A.; HANISCH, A.L. (2018, Junho 13). Cinza de biomassa é um produto eficiente para uso em sistema de produção de cereais em base agroecológica? Revista de Ciências Agroveterinárias 17(4). pg. 460. Universidade do Estado de Santa Catarina.

Sobre o colunista

Vitor Dalcin

Inquieto por natureza, marido, pai, viajante, Mestre em Engenharia, estudante de MBA Executivo, reciclador e tratador de resíduos há mais de 18 anos, empreendedor serial e apaixonado por inovação e criatividade.

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